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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Oriente
“A Serviço do Cidadão”
DOMINGO
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Vereador - Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                      INDICAÇÃO Nº 164/2026
                      Implantação de política pública para atendimento e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 15/09/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 163/2026
                      Implantação de Programa Municipal de Controle e Tratamento da Obesidade.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 15/09/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 154/2026
                      Ações de carater educativo e divulgação de orientações destinados a prevenção e combate a golpes e fraudes praticados contra pessoas idosas.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 08/09/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 153/2026
                      Retorno da tradicional Festa do Peão de Oriente.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 08/09/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 148/2026
                      Manutenção estrutural do prédio da biblioteca municipal, bem como serviços de controle e combate as pragas urbanas, como morcegos.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 26/08/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 147/2026
                      Programação especial em comemoração ao Dia das Crianças.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 26/08/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 146/2026
                      Programação especial em comemoração ao aniversário de nossa cidade.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 26/08/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 140/2026
                      Estudos técnicos a instituição de uma política pública de carater assistencial destinada aos servidores públicos municipais afastados de suas funçoes em razão de licença para tratamento de saúde.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 04/08/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 135/2026
                      Estudos para contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em gerenciamento de crises, urgência e emergencia, destinado aos servidores da área da saúde e integrantes da brigada de incendio do município de Oriente sp.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 23/06/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 134/2026
                      estudos visando a aquisição de fones de ouvido com abafamento de ruídos para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino.
                      Autoria: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO
                      Data da apresentação: 23/06/2026
                      Situação: Encaminhado
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